Senado Federal aprova proibição do uso de celulares em escolas
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que proíbe o uso de telefones celulares nas escolas de todo o país. A medida, que busca garantir maior foco dos alunos nas aulas e combater distrações tecnológicas, ainda precisa passar pela sanção presidencial para entrar em vigor.
De acordo com o texto aprovado, o uso de celulares será restrito às atividades pedagógicas previamente autorizadas pelos professores ou pela direção da escola. A proposta abrange tanto instituições públicas quanto privadas de ensino básico e médio.
O autor do projeto, foi o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que justificou a necessidade da medida destacando os impactos negativos dos celulares no ambiente escolar. “A sala de aula deve ser um espaço de aprendizado e concentração. Infelizmente, o uso indiscriminado de celulares tem comprometido o desempenho dos alunos e a dinâmica das aulas”, afirmou.
Especialistas em educação apoiaram a iniciativa, ressaltando a importância de limitar o acesso às telas durante o período letivo. Segundo um estudo divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), escolas que restringem o uso de dispositivos móveis apresentam melhorias no desempenho acadêmico dos estudantes, especialmente em disciplinas como matemática e leitura.
Por outro lado, a proposta gerou debates sobre a aplicação prática da proibição. Representantes de associações de pais e alunos pediram regulamentações claras e ações complementares, como o investimento em tecnologias educacionais e a capacitação de professores para integrar o uso de ferramentas digitais de forma construtiva.
A previsão é de que as escolas tenham um período de adaptação caso a lei seja sancionada, para ajustar seus regulamentos internos e conscientizar a comunidade escolar sobre as novas regras. A fiscalização deverá ficar a cargo das próprias instituições, com apoio de diretrizes estabelecidas pelos conselhos estaduais de educação.
A aprovação do projeto é mais um passo no debate sobre o equilíbrio entre tecnologia e educação no Brasil, tema cada vez mais central em um mundo conectado.
