O Governo de Sergipe divulga feriados e pontos facultativos
O Governo de Sergipe publicou, em 6 de janeiro de 2025, o Decreto nº920, que estabelece os feriados nacionais, estaduais e os pontos facultativos para o ano de 2025.
O decreto define as datas a serem observadas pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais.
Entre os feriados nacionais estão:
1º de janeiro (Confraternização Universal);
21 de abril (Tiradentes);
1º de maio (Dia Mundial do Trabalho);
7 de setembro (Independência do Brasil);
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida);
2 de novembro (Finados);
15 de novembro (Proclamação da República);
20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra);
25 de dezembro (Natal).
O feriado estadual é em 8 de julho, data da Independência de Sergipe.
Os pontos facultativos incluem:
3, 4 e 5 de março (Carnaval);
17 de abril (quinta-feira antes da Paixão de Cristo);
19 de junho (Corpus Christi);
24 de junho (São João);
28 de outubro (Dia do Servidor Público);
24 de dezembro (véspera de Natal);
31 de dezembro (véspera de Ano Novo).
O decreto também determina que os feriados municipais, conforme a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições estaduais nas respectivas localidades.
Os dirigentes dos órgãos e entidades são responsáveis por garantir o funcionamento dos serviços essenciais em suas áreas de competência durante esses períodos.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. Podendo sofrer alterações durante o ano.
Fonte: ASCOM – Governo de Sergipe
